Termos e Condições - DivingPG

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma DivingPG, você concorda automaticamente com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e o DivingPG, regulamentando o uso de nossos serviços de apostas esportivas, cassino online e demais modalidades de jogos oferecidas em nossa plataforma.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos e condições, recomendamos que não utilize os serviços do DivingPG. O uso continuado da plataforma após qualquer modificação destes termos implica na aceitação automática das alterações realizadas.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do DivingPG, é obrigatório ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos no Brasil. Menores de idade estão estritamente proibidos de acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da nossa plataforma.

Durante o processo de cadastro no DivingPG, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. É sua responsabilidade manter os dados da conta sempre atualizados e comunicar imediatamente qualquer alteração relevante. O fornecimento de informações falsas ou enganosas pode resultar no cancelamento imediato da conta.

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa no DivingPG. A criação de múltiplas contas pelo mesmo indivíduo é expressamente proibida e pode resultar no encerramento de todas as contas associadas, incluindo o confisco de quaisquer valores depositados ou ganhos.

3. Verificação de Identidade

O DivingPG reserva-se o direito de solicitar documentação para verificação de identidade a qualquer momento. Este processo pode incluir, mas não se limita a, cópias de documentos oficiais de identificação, comprovantes de endereço e comprovantes de propriedade de métodos de pagamento utilizados.

A verificação de identidade é parte essencial dos nossos procedimentos de segurança e conformidade legal. O DivingPG pode suspender temporariamente funcionalidades da conta ou restringir saques até que o processo de verificação seja concluído satisfatoriamente.

4. Depósitos e Saques

O DivingPG oferece diversos métodos de pagamento para depósitos e saques, incluindo cartões de crédito e débito, transferências bancárias e carteiras digitais aprovadas. Todos os métodos de pagamento devem estar registrados em nome do titular da conta.

Valores mínimos e máximos para depósitos e saques podem ser estabelecidos pelo DivingPG e estão sujeitos a alterações mediante notificação prévia. Taxas podem ser aplicadas a determinadas transações, conforme especificado no momento da operação.

Os saques no DivingPG estão sujeitos a verificações de segurança e podem levar de 1 a 5 dias úteis para processamento, dependendo do método de pagamento selecionado. Reservamos o direito de solicitar documentação adicional antes de processar qualquer solicitação de saque.

5. Regras de Apostas e Jogos

Todas as apostas realizadas no DivingPG são finais e irrevogáveis após confirmação. É responsabilidade do usuário verificar todos os detalhes da aposta antes de confirmar, incluindo valor, odds e seleções realizadas.

O DivingPG reserva-se o direito de anular apostas em casos de erros óbvios, falhas técnicas ou quando há suspeita de atividade fraudulenta. Em caso de anulação, os valores apostados serão devolvidos à conta do usuário.

Limites de aposta podem ser aplicados a contas individuais com base no perfil de risco do usuário e histórico de apostas. O DivingPG pode alterar estes limites a qualquer momento, mediante notificação ao usuário.

6. Promoções e Bônus

O DivingPG oferece regularmente promoções, bônus e ofertas especiais aos usuários. Cada promoção possui termos e condições específicos que devem ser lidos e compreendidos antes da participação.

Bônus e promoções não podem ser combinados, salvo quando expressamente autorizado pelo DivingPG. O uso indevido de promoções ou tentativas de manipular o sistema podem resultar na anulação dos bônus e possível encerramento da conta.

Requisitos de rollover podem ser aplicados a bônus recebidos, significando que o valor do bônus deve ser apostado um determinado número de vezes antes que possa ser sacado. Estes requisitos são claramente especificados nos termos de cada promoção.

7. Jogo Responsável

O DivingPG está comprometido em promover práticas de jogo responsável e fornecer um ambiente seguro para todos os usuários. Oferecemos ferramentas de autocontrole, incluindo limites de depósito, limites de tempo de sessão e opções de auto-exclusão.

Reconhecemos que jogos de azar podem representar riscos para alguns indivíduos. Incentivamos todos os usuários a jogar de forma responsável, estabelecendo limites pessoais e procurando ajuda profissional se necessário.

O DivingPG colabora com organizações especializadas em tratamento de vício em jogos e pode fornecer informações de contato para serviços de apoio quando solicitado.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos usuários é prioridade máxima no DivingPG. Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com nossa política de privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O DivingPG nunca compartilha informações pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma DivingPG, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, software e design, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Estes materiais são propriedade exclusiva do DivingPG ou de seus licenciadores.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo do DivingPG sem autorização expressa por escrito. Violações de propriedade intelectual podem resultar em ações legais apropriadas.

10. Limitação de Responsabilidade

O DivingPG fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias expressas ou implícitas sobre disponibilidade, precisão ou adequação para fins específicos. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do uso da plataforma.

Em nenhuma circunstância o DivingPG será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

11. Encerramento de Conta

O DivingPG reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos e condições ou por qualquer outro motivo justificável.

Usuários podem solicitar o encerramento voluntário de suas contas a qualquer momento. Saldos positivos em contas encerradas serão devolvidos após dedução de quaisquer taxas aplicáveis e cumprimento dos procedimentos de verificação necessários.

12. Alterações dos Termos

O DivingPG pode modificar estes termos e condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de notificação na plataforma ou por email, com antecedência mínima de 7 dias.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos para estar ciente de eventuais alterações. O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação dos novos termos.

13. Resolução de Disputas

Eventuais disputas entre usuários e o DivingPG serão resolvidas preferencialmente através de negociação direta e boa-fé. Caso não seja possível alcançar acordo amigável, as partes podem recorrer à mediação ou arbitragem.

Este acordo é regido pelas leis brasileiras, e qualquer ação legal deve ser iniciada nos tribunais competentes do Brasil. O DivingPG compromete-se a cooperar de boa-fé na resolução de quaisquer disputas legítimas.

14. Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos e condições ou qualquer questão relacionada aos serviços do DivingPG, entre em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento ao cliente disponíveis em nossa plataforma.

Nosso departamento jurídico está disponível para esclarecer dúvidas específicas sobre aspectos legais deste acordo. Respondemos a todas as consultas no prazo máximo de 48 horas úteis.

Estes termos e condições representam o acordo completo entre você e o DivingPG no que diz respeito ao uso de nossos serviços. Ao continuar utilizando nossa plataforma, você confirma ter lido, compreendido e concordado com todos os pontos estabelecidos neste documento.